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Comprando um terreno? Saiba quais são as obrigações e taxas

Publicado por Rodrigo on 22/01/2015
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Depois de muito trabalhar e acumular dinheiro, chegou o momento de realizar o sonho de comprar o terreno em que a casa própria ou seu negócio será erguido. Essa é uma hora de muita alegria para todos. Adquirir bens é sempre bom para pessoas físicas ou jurídicas, porém, nem tudo são flores. Existem várias questões, taxas e obrigações que vão muito além da satisfação pessoal para serem resolvidas, mas que são indispensáveis ao finalizar a compra de um terreno.

Devido à difícil burocracia brasileira – que está em 116º lugar entre os 189 países pesquisados sobre a eficácia burocrática de cada um deles -, quanto maior e mais complicada for à compra efetuada, mais duro é regularizar e cumprir com todas as tarefas correspondentes a um terreno no Brasil.
Para mostrar quais as principais obrigações para quem vai comprar um terreno, este artigo reúne tudo que você precisa saber. Acompanhe:

Realizar consulta aos órgãos governamentais

Antes de pensar nas suas obrigações perante a burocracia brasileira, verifique primeiro se o terreno não tem débitos com as esferas governamentais, para ter certeza de que não irá herdar dívidas indevidas.
Veja na prefeitura local se o loteamento está devidamente aprovado, solicite a certidão negativa de IPTU e questione se o terreno é de utilidade ou interesse público e se pode sofrer com essas questões no futuro, como desapropriações. Uma consulta também no cartório de registro e imóveis para constar se não há nada, pode se tornar muito proveitosa.

Contrato e escritura

Na confecção do contrato, algumas informações são de preenchimento obrigatório. Entre elas, os dados pessoais do comprador e do vendedor. Confrontações, áreas e todas as características do terreno devem ser postas em contrato. Assim como o valor total, forma de pagamento e número de prestações, quando houver. Penalidades por atraso, índice de juros, valor antecipado e quaisquer condições negociadas entre vendedor e comprador.

Quanto à escritura, após o pagamento integral do lote, o Tabelionato de Notas que lavrará a escritura mediante a apresentação de todos os documentos e quitação do terreno. Se recuse a pagar a taxa de minuta ou termo de quitação, não são obrigatórias.
Depois disso, registre sua escritura em um Cartório de Registro de Imóveis e, finalmente, solicite a prefeitura da região que altere a cobrança do IPTU para o seu nome e já questione o órgão responsável na própria sede municipal sobre as condições para construção.
Manutenção e uso do terreno

Uma obrigação, muito pouco cumprida, é com a manutenção de seu terreno. São milhares de loteamentos vazios espalhados pelo país e sem nenhum tipo de cuidado.
Os chamados terrenos ociosos ou subutilizados estão cada vez mais na mira das prefeituras brasileiras. Em Ponta Grossa, no estado do Paraná, quem não cuidar de seu terreno pode pagar até 50% a mais no IPTU. A medida visa evitar terrenos sujos e que possam oferecer riscos à população.

E em São Paulo, uma das propostas do novo Plano Diretor, que será votado neste ano, pretende aplicar a mesma penalidade para os terrenos ociosos. Ou seja, o proprietário que não cuidar de seu terreno ou não utilizá-lo, irá pagar 50% mais no IPTU.
Outras cidades pretendem adotar as mesmas medidas, por isso, ao comprar seu terreno, tenha em mente que sua obrigação é efetuar a manutenção e, se possível, utilizá-lo o mais depressa possível.
Outras taxas

Por fim, algumas taxas que estarão no seu contrato na hora de comprar seu terreno:
Taxa SATI (serviço de assessoria técnico-imobiliária). Se você efetuar a compra do terreno diretamente com uma imobiliária, essa taxa de serviço e assessoria será cobrada diretamente no contrato do terreno e variam de 0,5% a 1% do valor total.

Corretagem: essa taxa varia de estado para estado, de acordo com o CRECI (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) e serve para remunerar os corretores. Seu valor é pressuposto entre 6% a 8% do valor total.
IPTU: variável de acordo com a aplicação das alíquotas fixadas em lei sobre o valor venal (calculado a partir da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI) do seu município), do seu terreno e pronto.
Ficou claro quais obrigações e taxas são necessárias ao comprar um terreno? Se restaram dúvida, deixe seus comentário abaixo que vamos te ajudar a entender melhor esse processo.

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